A Pedra de Sísifo do Judiciário Brasileiro

No imaginário grego, Sísifo é o personagem que, condenado por Zeus, empurra uma pedra montanha acima, apenas para vê-la rolar de volta ao fundo, obrigando-o a recomeçar o trabalho eternamente. Essa metáfora se aplica de forma impressionante ao cenário do Judiciário brasileiro, que atualmente enfrenta um acúmulo alarmante de 76 milhões de processos. Esse fenômeno, conhecido como litigância abusiva, gera não apenas um impacto no sistema judicial, mas também um custo exorbitante para os cofres públicos.

O Fenômeno da Litigância Abusiva

De acordo com um diagnóstico realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2025, cinco advogados ou escritórios dominam entre 20% a 70% dos casos em diversos tribunais, perpetuando a litigância abusiva. Estima-se que o custo anual desse fenômeno chegue a R$ 11 bilhões, gastos com a análise de processos que, em muitos casos, não têm viabilidade. Os setores mais atingidos incluem o financeiro e bancário, mas áreas como telefonia, construção civil e aviação também são significativamente impactadas.

Consequências para a População

As consequências da litigância abusiva se estendem além das finanças públicas. Os cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, como idosos e pessoas com baixa renda, são os maiores prejudicados. Atraídos por promessas de reparação, esses indivíduos muitas vezes são aliciados para entrar com ações judiciais que não têm chances reais de sucesso. Isso gera uma sensação de desamparo, pois muitas vezes eles se tornam apenas números em um sistema judicial sobrecarregado.

Iniciativas de Combate

Ainda que haja iniciativas em andamento, como campanhas da OAB contra a litigância abusiva e operações do Ministério Público, a falta de integração tecnológica e a fragmentação das ações dificultam um combate efetivo ao problema. O uso de tecnologia, como inteligência artificial, pode ser uma solução viável para detectar padrões anômalos e identificar ações abusivas antes mesmo que sejam aceitas pelo Judiciário.

O CNJ e outros órgãos têm tentado implementar núcleos de monitoramento e sistemas de alerta para prevenir a proliferação de ações judiciais infundadas. Entretanto, a eficácia dessas medidas ainda é limitada e demanda uma articulação mais robusta entre as instituições envolvidas.

Propostas para um Futuro Melhor

Uma abordagem mais integrada, que inclua um banco de dados unificado e penalidades para advogados que perpetuam ações abusivas, poderia transformar o cenário atual. Inspirando-se em modelos internacionais, como o sistema de "wasted costs orders" no Reino Unido, o Brasil poderia implementar sanções que responsabilizassem os advogados por ações impróprias, garantindo que o princípio da boa-fé processual prevaleça em cada nova demanda.

O caminho para a mudança é longo e exige um esforço conjunto de todos os atores do sistema judiciário, mas ainda há esperança de que, um dia, a pedra de Sísifo cesse de rolar montanha abaixo, e o Judiciário brasileiro possa funcionar de forma mais eficiente e justa.

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