A intensificação do debate sobre a segurança de plataformas digitais no Brasil ganhou força após a defesa do bloqueio do Discord feita pela primeira-dama Janja da Silva. O pedido ocorreu em meio à repercussão nacional do caso envolvendo uma menina de 13 anos de Mato Grosso do Sul, que teria se suicidado ao vivo, incentivada por usuários do aplicativo. Contudo, especialistas em direito digital e segurança alertam: bloquear o Discord pode não ser a solução e ainda gerar efeitos adversos, como a migração de usuários para plataformas menos regulamentadas e fora do alcance da legislação brasileira.

Contexto: O caso de Naviraí e a reação do governo

O episódio em Naviraí expôs novamente os riscos associados à falta de moderação eficaz nos ambientes digitais. Investigações apontam que adolescentes e um adulto, usando o Discord e também o Telegram, estariam envolvidos em práticas de incentivo à automutilação, disseminação de discurso de ódio e radicalização de jovens.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, marcada pela sanção de uma lei que amplia as punições para crimes sexuais contra crianças, Janja afirmou: “A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma”. O governo federal chegou a pedir a suspensão do aplicativo, mas a Justiça negou liminarmente.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, está em andamento a preparação de ação civil pública contra a plataforma, com o objetivo de responsabilizá-la e retirá-la do mercado brasileiro, justificando ausência de compromisso com a proteção de menores.

Discord na mira de denúncias e histórico preocupante

De acordo com dados da ONG Safernet, de janeiro a julho de 2026, denúncias relacionadas ao Discord cresceram 54% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 406 casos – recorde desde 2017. As infrações vão desde incentivo à automutilação e ao suicídio até tráfico de pessoas, apologia à violência e crimes contra menores. A plataforma, criada nos Estados Unidos para gamers, tornou-se espaço para diversos tipos de interações, com mecanismos privados (servidores, subgrupos) que dificultam a moderação. Muitas dessas comunidades não possuem filtros de idade, o que agrava a exposição de crianças e adolescentes a riscos.

Especialistas alertam para riscos e limitações do bloqueio

Segundo especialistas ouvidos, o bloqueio imediato do Discord – como proposto pela primeira-dama – não garantiria segurança. Ao contrário, poderia:

  • Estimular uso de VPNs para burlar o bloqueio;
  • Levar usuários para plataformas menos conhecidas e menos reguladas;
  • Prejudicar comunidades legítimas, escolas, empresas e criadores que utilizam o Discord para fins positivos.

Thiago Tavares, presidente da Safernet, ressalta que os filtros de moderação do Discord operam, em grande parte, em inglês, o que dificulta a detecção de crimes no idioma português e contextos brasileiros. Por outro lado, bloqueios nacionais raramente são 100% eficazes e acabam restringindo direitos de uma maioria que utiliza a ferramenta para atividades lícitas.

Já Ayub Ayub, especialista em tecnologia, sustenta que sanções graduais – de advertências a multas previstas na Lei ECA Digital – deveriam ser adotadas antes do bloqueio total, não só por prever sanções proporcionais, mas também para evitar desgaste diplomático, já que o Discord é sediado nos EUA.

Governo exige ações e Discord promete cooperar

Após a repercussão do caso, tanto a Advocacia-Geral da União quanto a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passaram a investigar falhas do Discord em prevenir exposição de menores e comunicar incidentes graves. A empresa comunicou que "não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam violência" e afirma cooperar com investigações brasileiras. Caso a ANPD identifique infrações, poderá aplicar multas de até R$ 50 milhões e obrigar a implementação de mecanismos de proteção mais adequados à realidade brasileira.

A discussão segue em aberto, enquanto autoridades e especialistas buscam um equilíbrio entre ações severas contra crimes digitais e a preservação do uso legítimo de plataformas online. Fique por dentro das principais atualizações sobre segurança digital e cidadania em brasilnow.world.